Home- busca: Codigo Civil Brasileiro
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01
TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo
Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:40
A quem interessa?
O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:20
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Alteração do julgado
Impossibilidade. Admissibilidade. Decisão agravada.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:36
Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia
A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de prestação de contas movida por clientes contra seus advogados, que teriam retido quantia além da contratada a título de honorários advocatícios.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:15
Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações
O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:58
Ação de Execução. Bem de família
Agravo de Instrumento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:28
Alcance do dano sofrido por participante de reality show
O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:21
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 13:16
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso
Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:27
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 13:59
Governo Federal veta artigo que tentava limitar honorários contratuais em precatórios
Casa Civil considerou dispositivo inconstitucional por dar "tratamento diferenciado" a advogados de entidades públicas da administração.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:54
Consumidora será indenizada por corte de fornecimento e água barrenta nas torneiras
A decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 15:29
Justiça nega proibição de construção de empreendimento projetado por Oscar Niemeyer
Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de Antecipação de Tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:36
Ação de Indenização. Queda de passageiro no interior de ônibus de transporte coletivo
Responsabilidade Civil objetiva com relação aos danos causados a terceiros, usuários ou não.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:15
Deputadas se juntam e prometem lutar para manter prisão para quem deve pensão alimentícia
Novo Código de Processo Civil prevê cumprir a pena no regime semiaberto e até no domiciliar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:20
Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal
Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:35
Matrícula em curso supletivo para realização de exames finais do ensino médio.
Constitucional e processual civil. Menor de dezoito anos. Posterior ingresso no ensino superior.
